Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FÉRIAS VERA LUCIA PINHEIRO DE ANDRADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA Nº 03052401GABRH MARIA GABRIELA ALVES CHAVES
PORTARIA Nº 02052401GABRH AFONSO GONÇALVES FERREIRA
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DOMINGOS DE PAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ERIVANDO RODRIGUES DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO EDSON MAGALHAES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA LOURENÇO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA Nº 10042401GABRH LARISSA DE OLIVEIRA ZIMPECK FERNANDES
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