Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA Nº 01032405GABRH ELENEIDE BRANDAO RODRIGUES
PORTARIA Nº 01032404GABRH REGINALDO RODRIGUES PINTO
PORTARIA Nº 01032403GABRH FRANCISCA KATIELI DE CASTRO
PORTARIA Nº 01032402GABRH MATHEUS BANDEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 01032401GABRH FRANCISCO WALB PEREIRA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO CLEANO AZEVEDO VIGIA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA Nº 21022401GABRH FRANCISCO CERGIO ISAIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 15022401GABRH FRANCISCA FABIOLA ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 09022401GABRH MARIA TANIA DE SOUSA
PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mostrando 551–560 de 3306 portarias