Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS ERIVANDO RODRIGUES DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO EDSON MAGALHAES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA LOURENÇO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA Nº 10042401GABRH LARISSA DE OLIVEIRA ZIMPECK FERNANDES
PORTARIA Nº 04042407GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO
PORTARIA Nº 04042406GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO
PORTARIA Nº 04042405GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO
PORTARIA COLETIVA Nº 04042404GABRH
PORTARIA COLETIVA Nº 04042403GABRH
PORTARIA Nº 04042402GABRH ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO
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