Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS CANDIDA PAULA DE ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA CLEMA BEZERRA MUNIZ PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO HELIO BARBOSA LIMA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS EDMAR GONÇALVES JUNIOR PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS AUBERJANE ELMIRO FARIAS PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
NOMEAÇÃO ANTONIA EUGENIA CAMELO NUNES Nº 05062402GABRH
EXONERAÇÃO RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Nº 05062401GABRH
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA NEIDE MAGALHAES LOPES PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANA PAULA DUARTE PINTO PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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