Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FÉRIAS ALEXANDRE PEREIRA GOMES MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DE MARIA RODRIGUES MAGALHAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA PARTEIRA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FÉRIAS FRANCISCO MENDONÇA DE SOUSA MOTORISTA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA DE FÉRIAS VERA LUCIA PINHEIRO DE ANDRADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA Nº 03052401GABRH MARIA GABRIELA ALVES CHAVES
PORTARIA Nº 02052401GABRH AFONSO GONÇALVES FERREIRA
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DOMINGOS DE PAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS CARLOS ANDRE ALVES DA COSTA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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