Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA ARIANDE CAMELO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ALVES BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIA DE JESUS FELIX GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIETA RODRIGUES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO FABIO DAMASCENO DE SOUSA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS DANIELA FARIAS ARAGÃO ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS ADNYLSON PEREIRA ALVES DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FÉRIAS MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR SECRETARIA DE CULTURA
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