Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA Nº 09012402GABRH MISAEL DE SOUSA GONÇALVES
CONCESSÃO DE FERIAS EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FERIAS CESARIO FELISBERTO DIAS LOIOLA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONCESSÃO DE FERIAS DANILO RODRIGUES FARIAS VIGIA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA Nº 01082401GABRH MARIA KATRINNY DA SILVA LIMA
CONCESSÃO DE FERIAS EDINALDO XIMENES ALVES AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE
CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA Nº 04072401GABRH THIAGO DE SOUZA FEITOSA
PORTARIA Nº 020724001/SMA. - Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda
PORTARIA Nº 01072407GABRH JONAS BARBOSA BARROS
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