Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DAS DORES PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA GOMES DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS QUITERIA REGIA TAVARES ANDRE ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINA GONÇALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA NATALIA RODRIGUES DE MENDONÇA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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