Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 9012402/2024

PORTARIA Nº 09012402GABRH MISAEL DE SOUSA GONÇALVES

Portaria Nº 21082401/2024

CONCESSÃO DE FERIAS EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 20082404/2008

CONCESSÃO DE FERIAS CESARIO FELISBERTO DIAS LOIOLA VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 20082401/2008

CONCESSÃO DE FERIAS DANILO RODRIGUES FARIAS VIGIA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 1082401/2024

PORTARIA Nº 01082401GABRH MARIA KATRINNY DA SILVA LIMA

Portaria Nº 19072401/1907

CONCESSÃO DE FERIAS EDINALDO XIMENES ALVES AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 8072401/2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 4072401/2024

PORTARIA Nº 04072401GABRH THIAGO DE SOUZA FEITOSA

Portaria Nº 1/2024

PORTARIA Nº 020724001/SMA. - Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda

Portaria Nº 1072407/2024

PORTARIA Nº 01072407GABRH JONAS BARBOSA BARROS

Mostrando 441–450 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6