Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 1012502/2025

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE ANDRADE MESQUITA FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 1012501/2025

PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 19112407/1911

CONCESSÃO DE FERIAS DEUZINHA CAMELO LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 32/2024

PORTARIA Nº 032/2024-GAB. NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

Portaria Nº 51124001/2024

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Prefeitura Municipal de Catunda, retificando a Portaria n° 020724001/SMA e dá outras providências.

Portaria Nº 17012403/2024

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO DILEMON MAGALHAES DE SOUSA DIGITADOR SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 15102401/2024

CONCESSÃO DE FERIAS EMIDIO JACINTO FEIJAO NETO MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 24092401/2024

CONCESSÃO DE FERIAS ANTONIO HELIO FEITOSA MAGALHAES MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria Nº 11092402/2024

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANASTACIO ALVES DE MELO VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 30022401/2024

PORTARIA Nº 30022401GABRH FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE COSTA

Mostrando 431–440 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6