Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINA GONÇALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LEANDRA MARIA MENDONÇA VERAS AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANDREIA PIRES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA NATALIA RODRIGUES DE MENDONÇA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DA LUZ SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA IDOME LOURENÇO DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA IRACY PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Mostrando 421–430 de 3306 portarias