Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA PREGOEIRO E EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO CHRISTIANO ALVES DE LIRA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VITAL ARAUJO DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELDO GOMES DUARTE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ERNANE PERES LIMA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO TARCIANA FERREIRA SERAFIM SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROGERIO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VALBERTO FERREIRA DE SOUSA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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