Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELTON DE SOUSA VERAS FISCAL DE CONTRATOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA ETEVANIA BERNARDINO DA SILVA COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ORISSON SOUSA ALMEIDA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANIA OLIVEIRA LUCENA ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO DO SUAS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA COORDERADORA DO CADASTRO UNICO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES DIRETORA DO CRAS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCIANA MARIA FERREIRA PERES GERENTE DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO DE CENA FARIAS CHEFE DE TESOURARIA GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA DO MUNICIPIO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
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