Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCA VALDISETE PEREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUISA PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LENIVALDA PEREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO EVERALDO FERREIRA JORGE VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA SANDRA FRANCO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DAS DORES PEREIRA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA GOMES DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS QUITERIA REGIA TAVARES ANDRE ENFERMEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO MARCOS GERMANO DA COSTA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA DE SOUSA TORRES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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