Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO TARCIANA FERREIRA SERAFIM SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROGERIO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VALBERTO FERREIRA DE SOUSA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA ELAINE FREIRES GALVAO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIO LEAO LOURENÇO DE SOUSA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARINALDA DOS SANTOS BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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