Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3344 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 2012531/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA RODRIGUES DE FARIAS MORORO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria Nº 2012530/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO.

Portaria Nº 2012529/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO AIRTON DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria Nº 2012528/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO CLOVES LOURENÇO DUARTE ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO.

Portaria Nº 2012527/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROMERO ARAUJO LEITE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria Nº 2012526/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GERLANE ALVES BRITO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria Nº 2012525/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria Nº 2012524/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria Nº 2012523/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO FARIAS PEREIRA COORDENADOR DA CENTRAL UNICA DE COMPRAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria Nº 2012521/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO PATRICK FARIAS OLIVEIRA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Mostrando 401–410 de 3344 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6