Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 2012515/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES DIRETORA DO CRAS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Portaria Nº 2012514/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCIANA MARIA FERREIRA PERES GERENTE DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, PROFISSIONALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Portaria Nº 2012513/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO DE CENA FARIAS CHEFE DE TESOURARIA GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 2012512/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA DO MUNICIPIO

Portaria Nº 2012511/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Portaria Nº 2012510/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA PREGOEIRO E EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Nomeação Nº 2012509/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CHRISTIANO ALVES DE LIRA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Nomeação Nº 2012508/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO VITAL ARAUJO DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Nomeação Nº 2012507/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELDO GOMES DUARTE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Nomeação Nº 2012506/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ERNANE PERES LIMA SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Mostrando 391–400 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6