Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIA JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ANTONIO DE SOUSA FARIAS OUVIDOR DO SUS SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PARA EXERCER MANDATO DE VICE RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO HERLANDIA MARIA CAMELO DE ANDRADE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARLON FARIAS VERAS ASSISTENTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS VIGIA CONTROLADORIA GERAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ALMOXARIFE CONTROLADORIA GERAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ALEFFI DA COSTA ASSISTENTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MICHELL FARIAS LIMA MOTORISTA DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO OSNI RODRIGUES FERREIRA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
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