Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROBERTA KELLY MAGALHAES NUNES SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO EVANDA ALVES DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO EVANDA ALVES DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FELIPE SAMPAIO ALVES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ALUIZIO FERREIRA DE MENDONÇA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTEVAM MENDONÇA DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE SAUDE
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