Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO KATIANA GOMES FERREIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LAURA FARIAS MELO SECRETARIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS MARIA DO SOCORRO ABREU DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LUCIANO BRITO CLAUDINO MOTORISTA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUANA RODRIGUES DE MESQUITA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ARIANA RODRIGUES DE ANDRADE SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO MOTORISTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇAO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS FEITOSA LIMA DIRETOR DE DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Mostrando 371–380 de 3344 portarias