Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PEDRO PEREIRA DOS SANTOS VIGIA CONTROLADORIA GERAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ALMOXARIFE CONTROLADORIA GERAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ALEFFI DA COSTA ASSISTENTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MICHELL FARIAS LIMA MOTORISTA DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO OSNI RODRIGUES FERREIRA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA RODRIGUES DE FARIAS MORORO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO AIRTON DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURIDICO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO CLOVES LOURENÇO DUARTE ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROMERO ARAUJO LEITE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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