Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO ALUIZIO FERREIRA DE MENDONÇA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTEVAM MENDONÇA DE SOUSA VIGIA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIA JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SAÚDE SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ANTONIO DE SOUSA FARIAS OUVIDOR DO SUS SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PARA EXERCER MANDATO DE VICE RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFESSOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO HERLANDIA MARIA CAMELO DE ANDRADE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARLON FARIAS VERAS ASSISTENTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO.
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