Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANGELA CHRISTINA E SOUSA FERREIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS GENALDO VIEIRA DOS SANTOS VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA MARIA DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS GARI DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZA ELENA TIMBÓ SOARES PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR FABIANA BARBOSA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO POR MORTE RAIMUNDO SAMPAIO LIMA FILHO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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