Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO MOTORISTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇAO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS FEITOSA LIMA DIRETOR DE DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROBERTA KELLY MAGALHAES NUNES SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO EVANDA ALVES DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE LICENÇA PREMIO EVANDA ALVES DE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FELIPE SAMPAIO ALVES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO
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