Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ERNANE PERES LIMA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO TARCIANA FERREIRA SERAFIM SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO OCEAN VASCONCELOS GOMES SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROGERIO RODRIGUES DE MENDONÇA SECRETÁRIO DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VALBERTO FERREIRA DE SOUSA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Mostrando 341–350 de 3344 portarias