Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3344 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 3022517/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANIA OLIVEIRA LUCENA ASSESSOR TECNICO DA GESTÃO DO SUAS SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Portaria Nº 3022516/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA COORDENADOR DO CADASTRO UNICO SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Portaria Nº 3022515/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO RENATA ANDRESSA GONÇALVES GOMES COORDENADOR DO CRAS SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Portaria Nº 3022514/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCIANA MARIA FERREIRA PERES GERENTE DO TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Portaria Nº 3022513/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO CENA DE FARIAS TESOUREIRO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 30225121/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROSELI MAGALHÃES DE PAIVA ASSISTENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria Nº 30225120/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA KATRINNY DA SILVA LIMA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 3022512/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA

Portaria Nº 30225119/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Portaria Nº 30225118/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Mostrando 311–320 de 3344 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6