Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROMERO ARAUJO LEITE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO GERLANE ALVES BRITO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO KLAYCIANE PEREIRA RODRIGUES AUXILIAR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO FARIAS PEREIRA COORDENADOR DA CENTRAL UNICA DE COMPRAS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO VICTOR FERREIRA DOS SANTOS CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOAO PATRICK FARIAS OLIVEIRA ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELTON DE SOUSA VERAS FISCAL DE CONTRATOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ELENEIDE BRANDÃO RODRIGUES CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
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