Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA DIGITADOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO COLETIVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA MOTORISTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTEVAM MENDONÇA DE SOUSA VIGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO AFONSO GONÇALVES FERREIRA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO HERMOGENES CAMELO EVANGELISTA NETO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE BARROS JORGE ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO
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