Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA VANDERLI RODRIGUES DE FARIAS VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOANA DARC DE SOUSA FERREIRA COORDENADORA DA MULHER DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARCUS VINICIUS DE PAIVA CHEFE DO SETOR DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DIOLENO EXPEDITO RIBEIRO DE SOUSA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO DIOCLEBIO RIBEIRO DE SOUSA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FLAVIANA GOMES DA SILVA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA JOZILANE LOPES DE BRITO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE MAGALHÃES ROSA CHEFE DE LIMPEZA PUBLICA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
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