Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA REGINALDO ROSENDO DE ALMEIDA DIGITADOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIAN HELAN MESQUITA CAMPOS SECRETARIO EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS GENTE GERAL DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ALEFFI DA COSTA ASSISTE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MICHELL FARIAS LIMA MOTORISTA DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO OSNI RODRIGUES FERREIRA COORDENADOR DE TRANSPORTES/MAQUINAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA RODRIGUES DE FARIAS MORORO CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO AIRTON DA SILVA CHEFE DO SETOR JURIDICO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO CLOVES LOURENÇO DUARTE ADMINISTRADOR REGIONAL GABINETE DO PREFEITO
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