Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELA CHRISTINA DE SOUSA FERREIRA COORDENADOR DE ESTATISTICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS FEITOSA LIMA DIRETOR GERAL DO DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUCIA JESSICA SOUSA DE OLIVEIRA CHEFE DE DEPARTAMENTO SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO FELIPE SAMPAIO ALVES PROCURADOR GERAL GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO REGINA ELENA MAGALHAES ARTICULADOR DO SELO UNICEF GABINETE DO PREFEITO
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