Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO VALBERTO FERREIRA DE SOUSA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANGELA CHRISTINA E SOUSA FERREIRA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS GENALDO VIEIRA DOS SANTOS VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTONIA MARIA DE AZEVEDO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS GARI DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS FRANCISCO DE JESUS MAGALHAES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA
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