Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3344 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 3022578/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022577/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROCHELLY RORIGUES DE OLIVEIRA GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022576/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA JAQUELINE PEREIRA LOPES DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022575/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEYLA FERREIRA DE SOUSA CHAVES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022574/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022573/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA COORDENADOR DE SAUDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022572/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022571/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO GUILHERME ANDRADE DE OLIVEIRA NETO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Portaria Nº 3022570/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO EVERNANDO PINHEIRO DE SOUSA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria Nº 3022569/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ARIANA RODRIGUES DE ANDRADE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

Mostrando 251–260 de 3344 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6