Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO LUANA RODRIGUES DE MESQUITA SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA AYZAMARA RODRIGUES AGUIAR SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA FABIOLA ALVES DA SILVA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO RAI AZEVEDO DE MESQUITA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO ELVIS JORGE RODRIGUES GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO EVANE MESQUITA FARIAS GERENTE DE FORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELA CHRISTINA DE SOUSA FERREIRA COORDENADOR DE ESTATISTICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOUGLAS FEITOSA LIMA DIRETOR GERAL DO DESPORTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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