Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO IZABEL CHRISTINA DE SOUSA GONÇALVES GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO QUITERIA MARILENE LIMA LAMEU CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA APARECIDA CAMELO VIANA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA GEANE DOS SANTOS LIMA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ANTONIO DE SOUSA FARIAS COORDENADOR DE COMBATE A AGENTE DE ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA DANYARA GERMANO GOMES CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO LAURA FARIAS MELO SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO KARINA CAMELO FERNANDES SECRETÁRIO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO HOSANA RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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