Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO DE JESUS MAGALHÃES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA JOSE GONÇALVES MAGALHÃES COORDENADORA PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA MARIA MESQUITA BARROSO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DAYNARA CAMELO DE LIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE GABRIEL TEIXEIRA NERI DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RITA BERGILDA DE LOIOLA SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO RODRIGUES DE VASCONCELOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE WILSON DA SILVA GOMES DIGITAOR DA SECRETARIA DE SAÚDE
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