Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE MARIA RODRIGUES BARROSO MOTORISTA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO AMANDA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA ASSESSOR JURIDICO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO VICTOR DE SOUSA RODRIGUES ACESSOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA ACESSOR JURIDICO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCA DE MATOS NONATO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA MARA PRISCYLA DE SOUSA FARIAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA IVONETE FERREIRA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LUCIANO BRITO CLAUDINO MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
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