Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3306 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 3022581/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022580/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA JOSE WILSON DA SILVA GOMES DIGITAOR DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022579/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO ESTENE LOPES MARINHO AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022578/2025

PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA ARNALDO MESQUITA FARIAS GARI DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022577/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO ROCHELLY RORIGUES DE OLIVEIRA GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022576/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA JAQUELINE PEREIRA LOPES DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022575/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO LEYLA FERREIRA DE SOUSA CHAVES GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022574/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO JACKSON DOS SANTOS MATOS GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022573/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA COORDENADOR DE SAUDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria Nº 3022572/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CAMILA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES GERENTE DA UNIDADE DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAÚDE

Mostrando 221–230 de 3306 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6