Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO FERREIRA MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DANILSON RODRIGUES DA COSTA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA - INSTITUI O PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE RESULTADOS E BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS COM BASE NO ICA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES DIGITADOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA MARLON FARIAS VERAS DIGITADOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA LEILIANE MAGALHÃES PERES AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIA GEANE DOS SANTOS LIMA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO RAIMUNDO PEREIRA NONATO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
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