Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCA GARDENIA PEREIRA MUNIZ MOURA TECNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA LUCIANO BRITO CLAUDINO MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA FRANCISCO DE JESUS MAGALHÃES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA JOSE GONÇALVES MAGALHÃES COORDENADORA PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PEDRO HENRIQUE MARTINS SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCA MARIA MESQUITA BARROSO CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DAYNARA CAMELO DE LIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE GABRIEL TEIXEIRA NERI DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RITA BERGILDA DE LOIOLA SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO RODRIGUES DE VASCONCELOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Mostrando 211–220 de 3306 portarias