Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS COORENADOR DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA RENATO BERNARDO DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELICA MAGALHÃES FERREIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO ALVES DE ANDRADE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA GABRIELA ALVES CHAVES SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RYAN CHAVES COSTA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUITERIA LAMEU CEDRO DE PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO GERMANO GONÇALVES DA SILVA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
Mostrando 211–220 de 3344 portarias