Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Portaria Nº 0/2019

Portaria

Portaria Nº 0/2019

Portaria

Portaria Nº 0/2019

CONCEDER AO SR. PAULO RICARDO MAGALHÃES RODRIGUES, SECRETÁRIO ADJUNTO UMA DIÁRIA PARA A CIDADE DE CRATEÚS PARA PARTICIPAR DO II FORUM DOS SERTÕES DE CRATEÚS/CE

Portaria Nº 202019/2020

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO UNICEF SOBRE REUNIÃO INTERMEDIÁRIA

Instrução Normativa Nº 14152019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE. NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2019, PARA EXPEDIÇÃO DE RGs (REGISTROS GERAIS) NA SSPDS/PEFOCE

Instrução Normativa Nº 1420192019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR 2019

Portaria Nº 142019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria Nº 607082019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 06,07 E 08 DE MARÇO DE 2019 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ESCRITÓRIOS E ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL

Portaria Nº 1022019/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 01 E 02 DE MARÇO DE 2019 PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Portaria Nº 1/2019

PORTARIA 001/2019

Mostrando 2531–2540 de 3354 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6