Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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Instrução Normativa Nº 2/2018 04/04/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 PARA PARTICIPAR DO CURSO CONTRATOS DE REPASSE 2018, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ACORDO CO A INSTRUÇÃO …

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Portaria Nº 292019/2019 29/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ACERCA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DA MENSAGEM LDO - LEI DE DIRETRIZES …

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Portaria Nº 282019/2019 28/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO REGIONAL DE FORTALECIMENTO DO SELO MUNICÍPIO VERDE - PSMV E COMDEMAS

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Portaria Nº 222019/2019 22/03/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO UNICEF SOBRE VIDAS PRESERVADAS

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Portaria Nº 0/2019 22/03/2019

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Portaria Nº 0/2019 22/03/2019

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