Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 3/2019 02/10/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE GESTÃO

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Evane Mesquita Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: José Maria Rodrigues Barroso , Cargo: Motorista, Secretaria: Controladoria Geral do Município

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Cleiton Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria Nº 0/2019 20/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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