Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Isabel Cristina da Conceição, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Barbosa Lima , Cargo: Prof. Educação Básica , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Christiano Alves de Lira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: José Calbi Freires, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Emídio Jacinto Feijão Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Renato Bernardo da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Liduina Paiva do Nascimento , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DESLOCAR-SE À CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2019 PARA PARTICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
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