Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 0/2019 18/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria Nº 0/2019 17/09/2019

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Portaria Nº 8/2019 31/08/2019

DESLOCAR-SE À CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO DIA 31/08/2019 PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC, A PARTIR DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ - DCRC.

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Portaria Nº 0/2019 26/08/2019

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Portaria Nº 0/2019 26/08/2019

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