Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisco Fernando Farias Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco das Chagas Marques Fideles, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Galvania Chaves de Sousa , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Elzeislay de Aguiar Muniz, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Jeovania de Sousa Mesquita, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Isaias Frazão da Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Magalhães, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: José Antonio Barbosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:
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