Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: José Antonio Alves Lino , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Sonisa Borges Lira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Familsa Muniz Santana , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Oscarina Santana de Oliveira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Nilsa Rodrigues de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Eugenia Camelo, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Cleide Gomes de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Regina Rocha de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Familsa Muniz Santana , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Ferreira de Melo, Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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