Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Maria Celma Ferreira de Sousa, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Katiana Gomes Ferreira , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Araújo da Silva , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Naide Alves Saraiva, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Madalena Jorge Abreu, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Eugenio Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Josilandia Ferreira Mendonça, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Jovelina de Sousa Rodrigues, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ferreira Martins , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Andrea Lopes de Paiva, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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