Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Terezinha Galdino Bandeira, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Camelo Lopes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Thiago de Sousa Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Katia Regina Jorge , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Giuva Farias Braga, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luiza Helena Timbó Soares, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Domilson Bezerra Monte , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Martins da Silva , Cargo: Prof. Educação Básica Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio André Viana , Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Roberlândia Pereira Negreiros, Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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