Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
Filtrar Portarias
Concessão de Férias, Agente: Isabel Cristina da Conceição, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Jessiana Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luzilane Jorge Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Calbi Freires, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Vera Lucia Pinheiro de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Maria Celia dos Santos , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Felix Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Fernando Farias Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Regis Adeodato, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Mostrando 1891–1900 de 3306 portarias