Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Quiteria Lameu Cedro de Paiva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Barroso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: João Gonçalves Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Wilson da Silva Gomes , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinete da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Silvania Marques de Sousa, Cargo: Tec Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Vilani Rodrigues de Morais Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Felizarda Araujo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Celia Germano Pereira , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Mostrando 1881–1890 de 3354 portarias