Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Maria Francineusa Marques de Mesquita, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Alves Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Diomede Fernandes Franco, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Francineusa Marques de Mesquita, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Crisana Duarte Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Leandro Bezerra Coelho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Rita Bergilda de Loiola , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Junior Soares de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Estevam Mendonça de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Fernando Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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