Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Marcondes Vieira Lima , Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Abreu de Sousa , Cargo: Tec Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Luciana Gonçalves de Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Lucinalda Pereira Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Anastacio Alves de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Mendonça de Sousa , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia da Luz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
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