Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA NOMEAÇÃO LUIS FERNANDO TABOSA SARAIVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
PORTARIA NOMEAÇÃO YARLISON FEITOSA DE OLIVEIRA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DE CULTURA DE TURISMO
PORTARIA NOMEAÇÃO SAMYRA MARIA MAGALHÃES TIMBÓ AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA NOMEAÇÃO RAIMILSON CHAVES GOMES ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NOMEAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ASSISTENTE DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NOMEAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR CHEFE DE CONTROLE DE FROTA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO ERNANDES CEDRO FEITOSA OUVIDOR DO SUS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA NOMEAÇÃO COSMA CATUNDA BORGES ASSESSOR JURIDICO DO CRAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA EXONERAÇÃO GENIVALDO GONÇALVES CAMELO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXONERAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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