Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSÉ GERSÃO ARAUJO JUNIOR AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOSE ERALDO ABREU NETO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO AURILENE OLIVEIRA DE MORAIS COORENADOR DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO EDILEUSA FERREIRA PINTO COORDENADOR DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA RENATO BERNARDO DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANGELICA MAGALHÃES FERREIRA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO THIAGO ALVES DE ANDRADE CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO MARIA GABRIELA ALVES CHAVES SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA ADIGLERDAN BEZERRA GOMES SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RYAN CHAVES COSTA ADMINISTRADOR REGIONAL DO GABINETE DO PREFEITO
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