Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 001/2025
PORTARIA DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR GENALDO VIEIRA DOS SANTOS VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO CICERO HELIO VIANA ALVES SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ANTONIA JULIA FARIAS BRITO DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO FRANCISCO MATEUS PORTELA DOS SANTOS AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA PLANEJAMENTO, AMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO ALDECIR LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DANIELA FARIAS ARAGÃO GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO GILVAN MESQUITA O NASCIMENTO SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOABSON DE SOUZA RODRIGUES COORDENADOR DA DIVERSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA AGENTE DA CULTURA DA SECRETARIA DA CULTURA
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