Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIA JUCILEIDE VERAS SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO ALEX RODRIGUES FERREIRA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO DANIEL FERREIRA DE MOURA CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIO VICENTE JUNIOR GONÇALVES SILVA GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE MARIA IDOME LOURENÇO DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE FRANCISCO ARMANO FARIAS VIGIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE FRANCISCA CARDOSO MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO KATIA REGINA JORGE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO FREIRE CAMELO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA NOMEAÇÃO ANTONIA NEIDE MAGALHÃES LOPES COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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