Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA LICENÇA PREMIO MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO JOSÉ GABRIEL TEXEIRA NERI DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE MARIA LUCIA SANTOS DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA LICENÇA PREMIO CARLOS AUGUSTO LIMA MOTORISTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES RAMOS TECNICO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA EDVANDO CAVALCANTE DE SOUZA VIGIA DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA FUNÇÃO GRATIFICADA LEANDRO FERREIRA DA SILVA VIGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO JEFFERSON BARBOSA GOMES SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO FRANCISCO RONALDO MELO DA COSTA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA NOMEAÇÃO AMOS ARAUJO DE SOUSA SUPERVISOR ESPORTIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
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