Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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PORTARIA TORNANDO SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE PATRICIA GOMES DA SILVA LIMA TEC. DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCA NAYRA BRITO SILVA COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAUDE
PORTARIA DE EXONERAÇÃO FRANCISCO DE JESUS MAGALHÃES DE SOUSA MONITOR DE MUSICA DO QUADRO PESSOAL DA PREFETURA DE CATUNDA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO JEAN DE ABREU FERREIRA CHEFE DE SETOR DE PATRIMONIO DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO ANTONIO RAÍ AZEVEDO DE MESQUITA GERENTE DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO QUITERIA MARILENE LIMA LAMEU CHEFE DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO CARGOS EFETIVOS CONCURSO PUBLICO PORTARIA COLETIVA GOVERNO MUNICIPAL DE CATUNDA
PORTARIA NOMEAÇÃO TEREZA ROSA DE MOURA SANTOS MONITOR DE GRUPO DE IDOSOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PORTARIA NOMEAÇÃO RIVALDO PERES SEVERINO AGENTE DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE NOMEAÇÃO RAFAEL MAGALHÃES VERAS DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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