Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Duarte Pinto , Cargo: Professora , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia de Sousa Torres, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Marcilia Cedro Franco, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Concessão de Férias, Agente: Francisco Ferreira Martins, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: José Antonio de Sousa Farias, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Daniela Farias Aragão, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria José Sena de Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Meirivalda Camelo Felipe, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Manoel Alves Bie, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Patricia Alves Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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