Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Emídio Jacinto Feijão Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Herminio Saraiva Feitosa , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Juracir Vieira Pires , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Antonio Alves Saraiva , Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Antonia Elizete Pereira da Silva , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Concessão de Férias, Agente: Ivonete Ferreira Gomes , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Cesário Felisberto Dias Loiola, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Marta Maria Caetano Mesquita , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marcio Pinho Borges, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonio Helio Feitosa Magalhães, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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