Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Antonio Cleano Azevedo , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Aristenio Albuquerque Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Rodrigues de Oliveira , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Carlos Cesar Araújo Felipe, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Edinaldo Ximenes Alves, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: André Paiva Domingos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Luiz Lourenço do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisco Clébio Freires de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca de Mesquita Farias, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Danilo Rodrigues de Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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