Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: João Roberto Sousa dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Erivando Rodrigues de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Sebastião Nascimento Silva , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimunda de Oliveira Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Aurilene Oliveira de Morais, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia dos Santos Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Reginaldo Rosendo Almeida, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Concessão de Férias, Agente: Rogério Rodrigues de Mendonça, Cargo: Digitador, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Osmar Gomes Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Rodrigues Barroso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
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