Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Leandra Maria Mendonça Veras , Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisca Valdisete Pereira Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Cristiano Costa Ponte Lopes, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Ferreira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Helena Pereira de Oliveira , Cargo: Parteira , Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Everaldo Ferreira Jorge, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Cardoso Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca Fabíola Alves da Silva , Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Hosana Rodrigues Ferreira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Francisca de Abreu Macedo, Cargo: Auxiliar Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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