Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria da Costa Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços de Saúde, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose dos Santos Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Miguel Saraiva de Araújo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Concessão de Férias, Agente: Francisco Regis Adeodato, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
Portaria
Concessão de Férias, Agente: Francisco Cergio Isaias da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Jussania Rodrigues Silveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Fabiano de Morais , Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Antonio Leao Lourenço de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Idomé Lourenço Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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