Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Francisca de Matos Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Maria Rosangela Elias Duarte , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Marlene Abreu Melo Freires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato m de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Genaldo Vieira dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonio Raquel Freire de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: Thiago Alves de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Concessão de Férias, Agente: José Rocha dos Santos , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Maria Gomes Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão de Férias, Agente: José Valdir Peres Pae, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
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