Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3354 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Geralda Benicio Franklin, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Joilson Alves Lino, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: João Batista Abreu de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Candida Paula de Abreu, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisco Anderson dos Santos Mesquita, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Zuleide Gonçalves Magalhães, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Nestor Ferreira Claudino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Leuda do Nascimento Bispo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Domingos de Paiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Gomes Rodrigues , Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Mostrando 1691–1700 de 3354 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6