Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Concessão de Férias, Agente: Marcos Antonio Vieira Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonia Crisana Duarte Pinto, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Luisa Fernandes dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Diomede Fernandes Franco, Cargo: Motorista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Tomaz Jorge da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: João Laureano Vitor, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: Antonia Rosilene de Sousa Rocha e Jorge, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Alves Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jessiana Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de Férias, Agente: José Americo Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
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