Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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3307 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio Paulo Lima Barros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Leandro Ferreira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisco Antonio Gomes Barroso, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Espedita Aparecida Alves Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Hospitalares, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luzimar Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Rochelly Rodrigues de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição Pessoa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Reinaldo Farias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Maria Farias Veras, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Portaria Nº 0/2021

Concessão de Férias, Agente: José Antonio de Sousa Farias, Cargo: Agente Comunitário de Endemias, Secretaria: Secrearia Municipal de Saúde

Mostrando 1611–1620 de 3307 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6